TJ/MS: Suposta presença de corpo estranho em alimento não configura dano moral
7 de outubro de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS acatou recurso de um supermercado, condenado a pagar indenização […]
TJ/MS: Farmácia de manipulação pode expor e vender produtos sem prescrição prévia
7 de outubro de 2020
Uma farmácia de manipulação ganhou na justiça o direito de manipular, com ou sem prescrição prévia, bem como expor e […]
TRT/RS: Bancária que desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência de assaltos deve receber indenização por danos morais
7 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/RN determina reintegração de motorista excluído da plataforma digital Uber
7 de outubro de 2020
A desembargadora Judite Nunes determinou, em caráter liminar, que a Uber do Brasil Tecnologia Ltda., reintegre como motorista na sua […]
TJ/AC: Consumidora que teve serviço de SMS bloqueado pela operadora Claro por excesso de uso será indenizada
7 de outubro de 2020
Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial. A 2ª Turma Recursal (TR) dos Juizados […]
TRT/SC: Motorista de caminhão de lixo tem direito a adicional de insalubridade máximo
7 de outubro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceram que um motorista […]
TJ/MG: Sky terá que compensar consumidora em R$ 10 mil por danos morais
7 de outubro de 2020
A Sky Brasil Serviços foi condenada a indenizar uma consumidora por ter inserido seu nome em cadastros de inadimplentes, em […]
TRT/MG nega condenação de empresa que divulgou depoimento de trabalhador em boletim interno para LGBT
7 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho negou indenização ao trabalhador que teve um depoimento publicado em boletim interno voltado para o público […]
TJ/MS: Editora é condenada por renovação de contrato sem anuência do cliente
7 de outubro de 2020
A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma editora ao pagamento de R$ 8 […]
TJ/AC: Operadora de plano de saúde deve ressarcir cliente por recusa em cobertura de hospedagem para acompanhante
7 de outubro de 2020
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
