Notícias

TJ/RN: Locutor é condenado a indenizar delegado após ataques ao vivo em programa de rádio

20 de janeiro de 2026

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um delegado […]

TRT/SP: “Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto

20 de janeiro de 2026

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou os embargos de declaração da reclamada, uma empresa […]

TJ/MT: Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta

20 de janeiro de 2026

Resumo O processo trata de um golpe aplicado após a clonagem de uma conta de WhatsApp, que permitiu a estelionatários […]

TJ/DFT: Operadoras devem indenizar consumidor por interrupção de serviço de telefonia e internet

20 de janeiro de 2026

A juíza da 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou a OI e a Telefônica Brasil a indenizarem consumidor pela interrupção […]

TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar ‘home care’ para paciente idosa

20 de janeiro de 2026

Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora […]

TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro por danos morais e materiais após cancelamento de voo

20 de janeiro de 2026

O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelar voo de conexão de Recife para o Rio de Janeiro […]

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido

20 de janeiro de 2026

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Neoenergia a indenizar consumidor por realizar corte no fornecimento de energia […]

TJ/RN: Companhia deve executar ligação de água e indenizar morador por falha no atendimento

20 de janeiro de 2026

A Justiça potiguar determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realize o procedimento […]

TJ/RN: Companhia aérea é condenada por falhas operacionais que afetaram viagem de fãs

20 de janeiro de 2026

O 1º Juizado Especial Cível de Parnamirim/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil para cada passageira após […]

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

19 de janeiro de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para […]

TJ/RN: Locutor é condenado a indenizar delegado após ataques ao vivo em programa de rádio

TRT/SP: “Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto

TJ/MT: Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta

TJ/DFT: Operadoras devem indenizar consumidor por interrupção de serviço de telefonia e internet

TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar ‘home care’ para paciente idosa

TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro por danos morais e materiais após cancelamento de voo

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido

TJ/RN: Companhia deve executar ligação de água e indenizar morador por falha no atendimento

TJ/RN: Companhia aérea é condenada por falhas operacionais que afetaram viagem de fãs

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

TRF3: Drogaria Ouro Verde e sócios são condenados a pagar mais de R$ 450 mil por fraudes no Programa Farmácia Popular

TJ/MS mantém indenização de filha vítima de violência psicológica praticada pelo pai

TRT/SP nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas

Serviços