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A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida em 1a instância que condenou o […]

É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações. A 2ª Turma Recursal dos Juizados […]

Os animais foram encontrados presos em cativeiro e com diversos ferimentos. A Justiça condenou um homem acusado de maus tratos […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT negou recurso apresentado por empresa de ferragens contra agência de marketing digital, contratada para […]

A 7ª Câmara Civil do TJ manteve condenação imposta a uma instituição de ensino que ofertou curso de graduação em […]

Maioria dos moradores preferiu não comparecer. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Município de Campina Grande […]

A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de […]

Empresa alegava que a doença estaria excluída da cobertura dos seguros de vida contratados. Uma mulher diagnosticada com câncer de […]

A requerida foi condenada a indenizar os dois passageiros em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil […]