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A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa Twitter Brasil exclua imediatamente as postagens […]

Perícia constatou programa capaz de roubar informações do computador de cliente. O Banco Santander do Brasil S/A deverá restituir em […]

Instituição recebeu repasse do Fies, mas não montou grade de matérias. A Faculdade Editora e Distribuição Educacional S/A deverá indenizar […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu a ocorrência de acidente de trabalho com uma técnica de […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pretensão de professor […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano […]

O juiz de direito substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedentes […]

O acidente na aeronave causou dano e a empresa foi obrigada a reparar o consumidor. A 2ª Turma Recursal dos […]