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TJ/PB: Empresa de energia terá que indenizar consumidora por interrupção prolongada na véspera do Natal

28 de outubro de 2020

A empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que teve a energia de […]

TJ/PB: Consumidora que adquiriu Celta zero-quilômetro com defeito será indenizada em R$ 10 mil

28 de outubro de 2020

“O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que fica caracterizado o dano moral, suscetível de indenização, […]

TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio

28 de outubro de 2020

A Justiça do Trabalho mineira condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve […]

STF: Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional

27 de outubro de 2020

Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade […]

STF: Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional

27 de outubro de 2020

Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos […]

STJ: Recurso Repetitivo – Suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

27 de outubro de 2020

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os […]

STJ: Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

27 de outubro de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente […]

STJ: Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família

27 de outubro de 2020

Mesmo após o trânsito em julgado da sentença que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e sua […]

STJ: Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora

27 de outubro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

TST: SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório

27 de outubro de 2020

A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros. A Terceira Turma do […]

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