Notícias

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) […]

A Ferrovia Centro-Atlântica S.A terá de indenizar um trabalhador em R$ 3 mil por não propiciar condições adequadas – ausência […]

TJPR considerou que a alta hospitalar do bebê foi equivocada. Um casal processou um Município do interior do Paraná e […]

Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que a Justiça do Trabalho é competente para processar […]

As normas estaduais retiravam competência constitucionalmente prevista ao Tribunal de Contas do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a […]

Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao […]

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta. A Sétima Turma do […]