TJ/DFT: Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
11 de dezembro de 2020
A G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem como os sócios-diretores Saleem Ahmed Zaheer, Joselita de Brito […]
TJ/AC: Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
11 de dezembro de 2020
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da […]
TJ/DFT: Administradora e Unimed são condenados por fornecer serviço defeituoso
11 de dezembro de 2020
A Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed terão que indenizar mãe e filha por não prestarem o serviço […]
TJ/SC: Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil
11 de dezembro de 2020
A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, […]
TJ/MS: Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais
11 de dezembro de 2020
Uma empresa de venda e revenda de carros usados deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 […]
TJ/DFT: Claro deve indenizar por suspender serviços de telefonia sem notificação prévia
11 de dezembro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar consumidora que teve […]
TRT/GO: Veículo alienado e com restrições judiciais não pode ser usado para pagar dívida trabalhista
11 de dezembro de 2020
Alienação fiduciária e restrições judiciais sobre veículo impedem sua livre disposição, sob pena de prejudicar direitos de terceiros. Esse foi […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre motorista e Uber
11 de dezembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego entre […]
MP/DFT: Distrito Federal terá que implementar vagas para pessoas com deficiência em residências inclusivas
11 de dezembro de 2020
Liminar obtida pela Proped determina que o DF providencie as vagas no prazo de 90 dias. A Promotoria de Justiça […]
TJ/DFT: Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
11 de dezembro de 2020
Moradora de condomínio foi condenada a enviar e-mail a todos os condôminos do prédio, se retratando e afirmando ter proferido […]
4 de março
4 de março
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