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O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 […]

Em assalto em Santa Vitória (MG), vítima foi alvejada na cabeça quando outro passageiro reagiu. A ocorrência de assalto a […]

A Oi Móvel S.A terá que indenizar um motorista de aplicativo cuja linha telefônica foi inativada por 13 dias. A […]

A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral indenizável, a não ser que restasse sobejamente demonstrado que […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0803329-77.2017.8.15.0331 para majorar […]

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o município de Barueri, de forma subsidiária, ao pagamento de […]

O Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Segurança Eletrônica de Mato Grosso (Sindesp/MT) não poderá firmar […]

Uma empresa de shows e eventos deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a proprietários […]

Prevaleceu o entendimento de que a norma gera desequilíbrio na política pública de fixação de preços e na regulação do […]

Em sua decisão, o ministro Lewandowski explicou que a competência da União para coordenar o Plano Nacional de Imunização não […]