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O tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador, mesmo que à distância, no aguardo de chamada para prestar […]

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico […]

A Justiça concedeu a uma empresa vítima de estelionatários que fraudaram boleto de compra de produtos o direito de ser […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido. O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da […]

Réu pirateava medicamento para câncer. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo gerente de um supermercado condenado a […]

Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma empresa de recuperação de créditos ao pagamento de R$ 15 […]

Juízo entendeu não existir suficientemente comprovada a existência de incapacidade permanente. O Juízo da Comarca de Plácido de Castro julgou […]

A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública condenou o Estado do RS a pagar indenização para morador que teve a […]