TRT/RN reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
19 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os descontos de valores de horas não […]
TJ/SC: American Airlines vai indenizar família que esperou 25h pelo voo
19 de novembro de 2020
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane […]
TJ/MS: Empresa é condenada por não provar necessidade de readequação de passageiros
19 de novembro de 2020
Sentença da juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, em ação de indenização por danos […]
TJ/ES: Município deve adotar medidas para minimizar risco de desabamento
19 de novembro de 2020
Sentenças proferidas em 15 processos determinam ações urgentes de prevenção e recuperação de áreas em Viana. O juiz da Vara […]
TJ/SP mantém condenação por injúria racial
19 de novembro de 2020
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve […]
TJ/ES: Fotógrafo deve pagar indenização a modelo por uso de foto sem autorização
19 de novembro de 2020
A magistrada que analisou o caso ressaltou que a veiculação da imagem é direito personalíssimo e deve ser autorizada. A […]
TJ/PR: Após cancelar voo de Portugal para o Brasil, Latam é condenada a indenizar consumidor
19 de novembro de 2020
Em março, o autor da ação gastou mais de R$ 15 mil para garantir o retorno de quatro familiares ao […]
STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
18 de novembro de 2020
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória. O Supremo Tribunal […]
STJ decide consolidar jurisprudência sobre recuperação do empresário rural
18 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar […]
STJ: Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
18 de novembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de […]
27 de janeiro
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