TJ/PB: Resultado falso positivo para HIV não gera dano moral
18 de novembro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que exame falso positivo para HIV não possui a […]
TJ/GO aplica depoimento especial para mulher adulta que foi vítima de estupro
18 de novembro de 2020
O juiz Rodrigo Foureaux Soares, da comarca de Cavalcante, aplicou o depoimento especial para uma mulher adulta que foi vítima […]
TJ/MS: Cirurgia bariátrica não urgente deve obedecer carência contratual
18 de novembro de 2020
Uma consumidora teve negado pedido de ressarcimento de valor pago por cirurgia bariátrica, uma vez que seu plano de saúde […]
TJ/MS: Município deve reduzir horário de funcionária para cuidar da filha
18 de novembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um município do interior, inconformado com […]
TRT/RO-AC: Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho
18 de novembro de 2020
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como […]
TJ/MS: Consumidor cobrado por serviço que nunca recebeu será indenizado
18 de novembro de 2020
Um consumidor teve reconhecido o direito à indenização por danos morais decorrentes das cobranças por serviço de TV por assinatura […]
TJ/DFT: Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise
18 de novembro de 2020
O DF deverá disponibilizar transporte individual para uma paciente que necessita fazer hemodiálise e não dispõe de recursos para se […]
TJ/MS: Jornais que veicularam notícias falsas terão que indenizar médico
18 de novembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recursos interpostos por dois veículos de comunicação contra sentença […]
TRT/SP: É válida a apresentação de dois paradigmas no pedido de equiparação salarial
18 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de São Paulo acolheu o pedido de um ex-empregado da Eletropaulo que havia recorrido da sentença […]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
18 de novembro de 2020
“A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las”. O entendimento é da 1ª […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
