TJ/MG: Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa
20 de novembro de 2020
Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil. Uma escola localizada na Comarca de Juiz de Fora, […]
TJ/MG: Empresas terão que indenizar consumidora por defeito em produto
20 de novembro de 2020
Cliente não conseguiu solucionar o problema e acionou a Justiça. As empresas Esmaltec S.A. e Ricardo Eletro Divinópolis terão que […]
TRT/SC determina que Correios aumente equipe em agência com alto índice de afastamentos
20 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que a direção dos Correios deve remanejar — ou contratar — nove […]
TRT/MG determina prosseguimento de processo arquivado após trabalhador rural ter problemas de acesso
20 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural […]
TJ/MG: Jovem agredido durante evento será indenizado em R$ 10 mil
20 de novembro de 2020
Local da festa e agressores foram condenados pelo TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão […]
STF: Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
19 de novembro de 2020
Prevaleceu o entendimento de que a missão constitucional dos conselhos ficaria comprometida caso suas decisões sejam revistas pelos mesmos órgãos […]
STF: Suspensa norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do Distrito Federal
19 de novembro de 2020
Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do teto apenas a estatais que recebam recursos públicos para […]
STJ: Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
19 de novembro de 2020
Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de […]
STJ: Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito
19 de novembro de 2020
A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de […]
TST: Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
19 de novembro de 2020
Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização. A Sétima Turma do Tribunal […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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