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Em decisão liminar, o juiz da 1ª Vara Cível do Guará determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério […]

Empresa negou o tratamento porque contrato de cliente estava no prazo de carência. 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, em […]

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) cassou decisão de primeiro […]

Um homem e uma mulher foram condenados a pagar R$ 43.740 pela compra de 1.970 quilos de camarão, cuja compra […]

Segurança foi negligenciada durante festa. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, […]

A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado. “É notória […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma assistente […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de um […]

Um aposentado atropelado em um ponto de ônibus na BR-470, em cidade do Vale do Itajaí, será indenizado por danos […]