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Por unanimidade, os Desembargadores da 22ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela de urgência ao Shopping de Lajeado para que […]

A Metrobus Transporte Coletivo S/A foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 20 mil reais que ficou com a […]

Além de indenizar empresa, ré deverá se retratar em redes sociais. “Tendo em vista a conduta desrespeitosa e não colaborativa”, […]

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela […]

Foi proibida ainda a venda da cerveja Capitão Senra e a saída dos sócios proprietários do País. Visando identificar a […]

Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro viola os princípios constitucionais da presunção de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 […]

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Justiça Federal para processamento e […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de um ex-empregado do extinto […]