STJ: Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
30 de novembro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
STJ: Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
30 de novembro de 2020
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o […]
TST: Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
30 de novembro de 2020
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa. […]
TST: Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
30 de novembro de 2020
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. A Quinta Turma do […]
TST: Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
30 de novembro de 2020
Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF3 confirma multa aplicada à Embrapa pela ANS
30 de novembro de 2020
Empresa Pública não quitou despesas hospitalares de beneficiário de seu plano de saúde. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF3: Advogado está isento de anuidade da OAB a partir dos 70 anos de idade e 30 de contribuição
30 de novembro de 2020
Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os requisitos […]
JF/SP: INSS tem pedido de ressarcimento de despesas e benefícios acidentários negado
30 de novembro de 2020
A 3ª Vara Federal de Bauru/SP indeferiu, no dia 24/11, pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pleiteava […]
JF/SP anula ato administrativo que cassou registro profissional de médico endocrinologista
30 de novembro de 2020
O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente, no dia 18/11, o […]
TJ/ES: Cliente que comprou produto com link falso na Black Friday tem indenização negada
30 de novembro de 2020
A juíza entendeu que os danos sofridos pela autora decorreram de fraude praticada sem qualquer participação da ré. Uma consumidora, […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
