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Objetivo dos criminosos era causar instabilidade no processo eleitoral. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, a Justiça autorizou […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma universidade condenada ao pagamento de […]

Danos morais fixados em R$ 100 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter […]

A Justiça concedeu o direito à manutenção em plano de saúde a uma ex-servidora excluída do quadro associativo após anos […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por igualdade de votos, deu provimento a um […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeira instância que determinou ao Município de […]

“O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, cuja nomeação não fora efetuada até o término do […]

Entre as regras consideradas constitucionais está a que autoriza membros do MP a ocuparem funções diretivas no próprio órgão e […]

STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias. Em novembro de 2020, pela primeira vez […]