JF/SP: Homem acusado de usar cartões clonados para sacar FGTS é condenado
25 de novembro de 2020
A 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP condenou um homem a 5 anos e 8 meses de reclusão, em […]
JF/SP indefere liminar para saque total do FGTS por motivo da pandemia
25 de novembro de 2020
A juíza federal Raquel Fernandez Perrini, da 4a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, indeferiu, no dia 24/10, pedido de […]
TJ/PR determina que criança gerada após inseminação artificial caseira seja registrada em nome de duas mães
25 de novembro de 2020
Por meio do procedimento, casal homoafetivo concretizou o sonho conjunto de ter um filho. Duas mulheres que vivem em união […]
TJ/DFT: Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação
25 de novembro de 2020
A compra de produtos por preço inferior e de fácil percepção pelo consumidor não está amparada ao princípio da vinculação. […]
TJ/SP: Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado
25 de novembro de 2020
Penas de 10 anos e três meses de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MS: Mãe e filho são proibidos de publicar ofensas em rede social
25 de novembro de 2020
Sentença proferida pela juíza Sueli Garcia, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida contra mãe e […]
TJ/DFT: Vítima de atropelamento por motorista sob efeito de alucinógeno deve ser indenizada
25 de novembro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]
TJ/AC autoriza a inclusão de sobrenome do padrasto no registro de uma criança
25 de novembro de 2020
A Lei 6.015/1973 admite a alteração do nome do enteado havendo motivo ponderável e desde que haja expressa concordância dos […]
TJ/SC: Servidora com HIV obtém aposentadoria mas não danos morais por sucessivas perícias
25 de novembro de 2020
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve […]
TJ/DFT: Cessão de direitos não impede demolição de casa em área irregular
25 de novembro de 2020
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido de morador do Setor Habitacional […]
27 de janeiro
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