Notícias

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de […]

Um avô que presenteou a neta, por ocasião de seu casamento, com um refrigerador entregue sem funcionar e amassado em […]

A Justiça negou o pedido de indenização por danos morais pleiteados por uma consumidora que, mesmo com o financiamento quitado, […]

Os danos causados no imóvel teriam origem em apartamento pertencente à construtora. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores. Com […]

O profissional da área de Direito que atua como representante comercial de um escritório de advocacia, sem realizar atividade de […]

Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informações de identificação. […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o Município de […]