TJ/RN concede remição de pena para apenado aprovado no ENEM 2019
29 de janeiro de 2021
Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça […]
TJ/MT: Empresa é condenada por usar ônibus em precárias condições para transportar passageiros
29 de janeiro de 2021
A empresa de transporte deve garantir a segurança e condições mínimas a seus passageiros transportando-os com adequação e segurança até […]
TJ/PB: Invasão de domicílio sem mandado judicial gera dano moral
29 de janeiro de 2021
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado da Paraíba […]
TJ/ES: Município é condenado a adquirir em até 90 dias UTI Móvel para atender casos de urgência
29 de janeiro de 2021
Na ação civil pública movida pelo MPES, ficou comprovado que Viana não possui hospital e utiliza veículos de outras cidades […]
TJ/DFT nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais
29 de janeiro de 2021
A Juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do autor, o deputado Kim Kataguiri, e […]
TJ/RN: Patrimônio adquirido com recursos públicos, por fundação privada de saúde, pertence ao Estado
29 de janeiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu de forma unânime, ao julgar apelação cível, pelo reconhecimento de que o patrimônio […]
TJ/MG rejeita pedido para anulação de atos de falecido
29 de janeiro de 2021
Filho argumentava que pai estava incapacitado. Um dos oito filhos de um casal viu frustrada a pretensão de anular procuração […]
TJ/MG: Facebook terá que retirar conteúdo ofensivo a uma liderança indígena
29 de janeiro de 2021
Rede social também deverá apresentar dados para identificação do responsável pela publicação. O Facebook do Brasil vai ter que remover […]
TJ/DFT mantém decisão que obriga Distrito Federal a disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo
29 de janeiro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a disponibilizar monitor exclusivo para o […]
TRT/SP: Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa na “lista suja” por trabalho análogo ao de escravo
29 de janeiro de 2021
A 3ª Turma do TRT da 2ª região negou pedido de uma empresa do setor de construção civil que pleiteava […]
21 de janeiro
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