Notícias

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma operadora de cartão a indenizar uma consumidora que teve diversas […]

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um morador que teve […]

Conciliação na 13ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequeno, encerrando processo após […]

A Vara do Trabalho de Caicó/RN determinou que uma rede de supermercados pague indenização por danos morais, no valor de […]

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interrupção imediata de descontos referentes […]

Decisão inclui recomposição ambiental da área. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Decisão considera que norma estadual era válida quando foi editada, mas perdeu eficácia após lei federal que classificou serviços como […]

Para o Plenário, norma estadual não observou percentual mínimo estabelecido pela União sobre direitos dos profissionais da carreira O Supremo Tribunal […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta […]