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Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso especial que buscava reverter o […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei […]

A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da […]

Após ser aprovado para curso técnico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) […]

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma condenação de pagamento por danos morais a […]

Ao analisar o caso, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Aerovias Del […]