TJ/SP: Moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio é condenada
17 de fevereiro de 2021
Decisão unânime da 8ª Câmara de Direito Criminal. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública
17 de fevereiro de 2021
Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Morador agredido por estar com cachorra em elevador será indenizado
17 de fevereiro de 2021
Fixada reparação também à esposa da vítima. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
17 de fevereiro de 2021
O proprietário de animal responde pelos danos causados quando houver negligência no dever de guarda. O entendimento é da 2ª […]
STF: Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
15 de fevereiro de 2021
Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso. Por […]
STJ considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
15 de fevereiro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de uma empresa para que fosse reconhecido o […]
STJ: Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
15 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão […]
STJ: Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus
15 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação […]
TST: Trabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
15 de fevereiro de 2021
Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
15 de fevereiro de 2021
Ele atuou por 10 anos em novelas da Record. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de […]
27 de janeiro
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