TST: Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação
26 de setembro de 2025
Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe. Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a validade da […]
TJ/DFT: Roubo aos aposentados – Amar Brasil Clube de Benefícios indenizará idosa por desconto indevido em benefício previdenciário
26 de setembro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amar Brasil Clube […]
TJ/AC: Justiça reconhece impenhorabilidade de veículo adaptado e reforça compromisso com acessibilidade
26 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e […]
TJ/MG: Justiça condena fábrica de refrigerantes por corpo estranho em bebida
26 de setembro de 2025
Consumidor adquiriu produto e percebeu irregularidade antes de abrir garrafa em casa. Um consumidor que adquiriu um refrigerante e percebeu […]
TRT/GO reconhece rescisão indireta por falta de depósito de FGTS
26 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta do […]
TJ/RN: Carro adquirido com defeito no motor resulta em indenização de R$ 8 mil
26 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que dois clientes sejam indenizados após adquirirem carro com defeito no motor. Na sentença do […]
TJ/RN: Clínica médica será indenizada por corte indevido de serviços de operadora de telefonia
26 de setembro de 2025
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de telefonia a pagar indenização […]
TJ/RN: Empresa não entrega móveis planejados e deve indenizar cliente por danos morais
26 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação […]
TJ/PR não aplica a exceção “Romeu e Julieta” em caso de adolescentes
26 de setembro de 2025
Relação entre colegas de escola de 15 e 13 anos em Londrina resultou em gravidez e violência doméstica. A 2ª […]
TRT/PR: Pessoa incapaz pode responder por dívidas, mas afasta criança do rol de devedores
26 de setembro de 2025
Um sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do Paraná, foi excluído […]
18 de março
18 de março
18 de março
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