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TRF4 suspende leilão de imóvel de mulher vítima de tentativa de feminicídio

11 de maio de 2026

A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (7/5) […]

TRF3 condena homem por atos preparatórios de terrorismo

11 de maio de 2026

Investigações apuraram que brasileiro divulgava conteúdos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico em plataformas digitais. A Quinta Turma do Tribunal […]

TJ/SC: Influenciador com 2 milhões de inscritos perde canal após divulgar Jogo do Tigrinho

11 de maio de 2026

Justiça negou indenização pois youtuber negociou e permitiu acesso a sua conta A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]

TJ/RS: Consumidor induzido a erro em contratação de consórcio terá valores restituídos

11 de maio de 2026

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, decisão que declarou […]

TJ/MT: Revendedora é condenada por atraso de 20 meses na entrega de documento de veículo

11 de maio de 2026

Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade […]

TRT/RN: Fraude em atestado médico de empregado garante demissão por justa causa

11 de maio de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um […]

TJ/RN: Uso indevido de jazigo em cemitério público gera indenização de R$ 10 mil para familiares

11 de maio de 2026

O Poder Judiciário estadual condenou o Município de Mossoró/RN a indenizar a filha e um neto de uma idosa sepultada […]

TJ/MT: Imóvel alugado não pode ser penhorado caso garanta renda familiar

11 de maio de 2026

Resumo: Justiça reconhece que imóvel alugado pode ser protegido como bem de família. Penhora é anulada e multa aplicada ao […]

TJ/MT: Plano de saúde não pode cancelar contrato durante tratamento de câncer

11 de maio de 2026

Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa […]

TRT/AM-RR suspende julgamento de processos sobre estabilidade acidentária sem comprovação de incapacidade para o trabalho

11 de maio de 2026

A decisão atinge as causas sobre o assunto, que vão ficar paradas até que o tema seja decidido. Por unanimidade,o […]

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