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Companheira não comprovou esforço comum e ficou fora da partilha judicial. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]

Nessa quinta-feira (25/9), a 1ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, agravo de instrumento interposto por sindicatos representantes de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão realizada no dia 24/9, dar […]

Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas […]

O juízo da 2ª Vara Cível de Salgueiro/PE concedeu a uma jovem o direito de incluir, em sua certidão de […]