TJ/DFT: Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização
24 de março de 2021
A juíza titular do 3° Juizado Especial Cível condenou o Centro Clínico Salutá a indenizar, por danos morais e materiais, […]
TRT/BA: Empregada da BV Financeira que teve armário arrombado e objetos pessoais mexidos receberá indenização de R$ 10 mil
24 de março de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro em convocação de candidata para processo seletivo
24 de março de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar uma candidata que foi convocada de forma equivocada para participar da segunda fase do […]
TJ/RN mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola
24 de março de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande […]
TRT/SC: Cumprir normas legais não isenta empresa de indenizar trabalhador acometido por doença ocupacional
24 de março de 2021
Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver […]
TJ/RN mantém determinação para que município forneça tratamento de criança com doença genética
24 de março de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve […]
TRT/RS: Empregada despedida por ficar sete anos em benefício previdenciário obtém direito à reintegração
24 de março de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu reintegração ao emprego e pagamento de indenização […]
STF: Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino
23 de março de 2021
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos […]
STJ: Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria da pena
23 de março de 2021
Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser […]
STJ declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
23 de março de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
