TJ/RN: Estado deve garantir prótese a paciente amputado
25 de março de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito em apelação, movida pelo Estado, o qual permanecerá com a obrigação […]
TRT/MT: Bancário dispensado após mais de 31 anos de serviço deverá ser reintegrado pelo Bradesco
25 de março de 2021
Justiça reconheceu que trabalhador possui estabilidade prevista em convenção coletiva por faltar menos de 2 anos para se aposentar. Dispensado […]
Nota de Pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Aires Gonçalves
24 de março de 2021
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo Dr. Aires Gonçalves, natural de Bela […]
STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária
24 de março de 2021
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. O Supremo […]
STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
24 de março de 2021
Pela primeira vez, foi reconhecida a repercussão geral em caso decidido sob a sistemática do incidente de resolução de demandas […]
STJ: Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
24 de março de 2021
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não […]
STJ suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
24 de março de 2021
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a […]
TST: Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular
24 de março de 2021
A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
24 de março de 2021
O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio. A Quarta […]
TST: Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado
24 de março de 2021
Segundo a 7ª Turma, a sanção prevista na CLT não abrange essa hipótese. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
27 de janeiro
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