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Embora a existência da dissolução irregular presumida da pessoa jurídica executada, e o fato de o sócio para o qual […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) excluiu uma multa por atraso no pagamento de uma […]

Família comprovou desejo do pai falecido em adotar primogênito. Os primeiros passos, as primeiras palavras, o casamento dos pais, a […]

Profissional se recusou a prescrever hidroxicloroquina. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos condenou mulher a indenizar médico […]

A Justiça do Trabalho multou uma loja de departamentos, da região de Coronel Fabriciano, por descumprir o horário de trabalho […]

Na decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está explanando sobre a relevância do edital, […]

Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do […]