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Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim/SC, no norte […]

Não houve avanço sobre terrenos, analisou perícia, só plantio de palmeiras A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

O 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PE decidiu, na última terça-feira (02/6), a favor de uma servidora municipal […]

Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municipal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal […]

Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a […]

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por […]

Autor trabalha com manutenção de máquinas aceleradoras de partículas subatômicas A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um […]