TRT/RS: Presença de câmera em vestiário causa danos morais a trabalhador
30 de abril de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de logística a pagar indenização […]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado após dispensa discriminatória por uso de tornozeleira eletrônica em padaria de BH
30 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma padaria de Belo Horizonte pague uma indenização por danos morais de R$ 4 […]
TJ/ES: Mulher que sofreu danos após cirurgia estética deve ser indenizada por cirurgião
30 de abril de 2021
A sentença é da 4ª Vara Cível de Vitória. Um cirurgião plástico foi condenado a indenizar em R$ 20 mil […]
TJ/MA: Atraso em entrega de produto não é suficiente para gerar dano moral
30 de abril de 2021
Uma sentença proferida no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que o simples atraso na entrega […]
TRT/MG: Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café
30 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de torrefação e moagem de café da região de Piumhi, no Oeste […]
TJ/PB: Banco Itaucard e Lojas Americanas devem pagar danos morais a consumidora por cobrarem dívida paga
30 de abril de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A […]
TRT/RN reverte justa causa por abandono de emprego de vítima de acidente
30 de abril de 2021
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim não reconheceu a demissão por justa causa, por abandono de emprego, de trabalhador rural […]
TJ/MT condena município por acidente de trabalho que causou a morte de servidor
30 de abril de 2021
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) julgou parcialmente procedente recurso interposto […]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar férias em dobro por acionar constantemente o trabalhador durante o descanso
30 de abril de 2021
Os magistrados da 7ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 8ª VT/São Bernardo do Campo-SP que condenou […]
TJ/ES: Consumidora que sofreu lesões ao ser atingida por portão de supermercado será indenizada
30 de abril de 2021
A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus. Uma consumidora que sofreu lesões ao ser atingida […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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