Notícias

TJ/TO manda governo do Estado manter vínculo e remuneração de médica demitida no período de gravidez

24 de setembro de 2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, em julgamento de mérito, manter o […]

TJ/AC: Banco do Brasil não é obrigado a ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp

24 de setembro de 2021

Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para […]

TJ/RJ: Unimed e Hospital indenizará menino por erro em diagnóstico

24 de setembro de 2021

A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Hospital das Clínicas da Região dos Lagos e […]

TRT/AM-RR mantém execução de valores devidos à viúva de empregado público aposentado

24 de setembro de 2021

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do […]

STF: Cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade

23 de setembro de 2021

Em razão dos danos causados ao erário municipal, o crédito deve ser executado pelo município, e não pelo estado. O […]

Recurso Repetitivo – STJ fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

23 de setembro de 2021

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a […]

STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

23 de setembro de 2021

O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao […]

TRF4: Clínica não pode oferecer vacinação fora da região metropolitana de Florianópolis

23 de setembro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, ontem (21/9), um recurso de uma clínica de vacinas localizada em […]

TRF1: Cabível a condenação da União em custas e horários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto

23 de setembro de 2021

A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos […]

TRF1: Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador

23 de setembro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma empresa que requereu, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.484 2.485 2.486 2.487 2.488 2.489 2.490 2.491 2.492 2.493 2.494 … 9.016 9.017 9.018 9.019 9.020 Próximo »

TJ/TO manda governo do Estado manter vínculo e remuneração de médica demitida no período de gravidez

TJ/AC: Banco do Brasil não é obrigado a ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp

TJ/RJ: Unimed e Hospital indenizará menino por erro em diagnóstico

TRT/AM-RR mantém execução de valores devidos à viúva de empregado público aposentado

STF: Cabe a municípios executar multa aplicada por TCE a agente público da cidade

Recurso Repetitivo – STJ fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

TRF4: Clínica não pode oferecer vacinação fora da região metropolitana de Florianópolis

TRF1: Cabível a condenação da União em custas e horários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto

TRF1: Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis

STJ: Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio

Nota de repúdio do Presidente do TRF da 3ª Região à charge publicada na Folha de S. Paulo

TJ/SP: “WhatsApp” é multado em R$ 9,7 milhões por descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo

Serviços