TJ/MA: Supermercado terá que indenizar cliente acusado de furto
30 de junho de 2025
Uma rede de supermercados terá que indenizar em 15 mil reais, a título de danos morais, um cliente que foi […]
TRT/RS reconhece culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
30 de junho de 2025
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais agrícolas teve o polegar amputado ao limpar uma máquina ligada, desrespeitando normas de segurança. […]
TJ/MT: Unimed é obrigada a fornecer prótese personalizada em cirurgia de mandíbula
30 de junho de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio integral de cirurgia mandibular, […]
TJ/RN: Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais
30 de junho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve condenação após empresa de viagens por aplicativo […]
TJ/RN: Falta de defesa provoca nulidade em audiência instrutória de acusado
30 de junho de 2025
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido feito em Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela […]
TJ/DFT: Justiça condena hospital por falha em pós‑operatório que provocou morte de criança
30 de junho de 2025
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou o Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 200 mil a cada um dos […]
TJ/MT mantém condenação de concessionária de água por troca de hidrômetro e cobrança excessiva
30 de junho de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, a apelação de […]
STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
27 de junho de 2025
Interpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Nacional atualize a legislação. O Supremo […]
STJ: Justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
27 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta […]
STJ: Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
27 de junho de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma […]
16 de dezembro
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