STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
5 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai […]
TRF1: A reabilitação criminal é uma declaração judicial de que o réu cumpriu a pena e assegura o sigilo sobre o registro do seu processo
5 de abril de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal […]
TRF5: Certificado de conclusão de curso é suficiente para inscrição no revalida
5 de abril de 2022
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma bacharel […]
TJ/RJ: “Viúva da Mega-Sena” perde direito a herança por ser considerada indigna
5 de abril de 2022
Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, perdeu o direito a herança e foi considerada pela Justiça do […]
TRT/SP: Sobrinha-neta de idosa responderá por verbas trabalhistas de doméstica
5 de abril de 2022
Os membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador. […]
TJ/RN: Gastos em saúde precisam ser comprovados para justificar indenização
5 de abril de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento de que a Unimed Mossoró só deverá arcar com a indenização […]
TJ/PE: Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
5 de abril de 2022
O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum. Sentença prolatada […]
TJ/PB: Energisa deve pagar R$ 4 mil de indenização por acusar consumidora de fraude em medidor
5 de abril de 2022
A concessionária de energia deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, em razão de suposta fraude […]
TJ/DFT: Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
5 de abril de 2022
Os desembargadores da 7a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que condenou o Condomínio do Bloco […]
TJ/SC: Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada em mais de R$ 100 mil
5 de abril de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais […]
9 de setembro
9 de setembro
9 de setembro
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