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Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região de Araçatuba, conquistou o direito de dedicar 1/3 de […]

A Nova Cedral Comércio de Cosméticos e a Amazon Serviços de Varejo foram condenadas a indenizar uma consumidora que perdeu […]

“O apontamento do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito, relativo à dívida paga, é apto a gerar […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importadores […]

O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil […]

O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema. O Supremo Tribunal […]

Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e […]

A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]