Notícias – Página: 2440 – SEDEP

STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

7 de fevereiro de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de […]

STJ: Recurso Repetitivo – Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

7 de fevereiro de 2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, […]

TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho

7 de fevereiro de 2022

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., […]

TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade

7 de fevereiro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado […]

TRF1: Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos

7 de fevereiro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª […]

TRF3: DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa

7 de fevereiro de 2022

Para magistrados, ocorreu irresponsabilidade e falta de fiscalização. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou […]

TJ/RS: Dono de oficina terá que indenizar cliente por veículo furtado

7 de fevereiro de 2022

Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível mantiveram decisão que obriga dono de oficina a indenizar o valor correspondente ao carro […]

TJ/DFT: Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material

7 de fevereiro de 2022

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso da empresa TOP 7 Midia, […]

TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

7 de fevereiro de 2022

A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora que fraturou o pé após escorregar no […]

TJ/DFT: Unimed é condenada por negar atendimento de urgência

7 de fevereiro de 2022

O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar que determinou que a Central Nacional Unimed autorize e […]

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