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O Hospital e Maternidade CLIM foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos. O caso é […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora […]

Decisão considerou que a repercussão causada pelo conteúdo publicado rompeu o limite da liberdade de expressão. A 2ª Turma Recursal […]

Reparação fixada em R$ 47,7 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir […]

Um motorista de aplicativo que tentava provar na justiça o vínculo com a empresa para a qual prestava serviço teve […]

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a […]

Ministro considerou que liberdade de expressão deve ser preservada nas redes sociais, exceto em casos excepcionais, como ameaças às instituições, […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]