TRT/RS: Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos será indenizado
16 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais […]
TRT/RN reverte demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio
16 de fevereiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta […]
TJ/RN: Acidente com participante de projeto social é alvo de novo recurso
16 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso, que tem como parte um adolescente que sofreu […]
TJ/SP: Município não indenizará servidor após agressão no trabalho
16 de fevereiro de 2026
Ausência de nexo causal com a função pública. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RS: Liminar suspende criação de cargos comissionados no Hospital Centenário
16 de fevereiro de 2026
O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), […]
TRT/SP: Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis”
16 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio atacadista a […]
TJ/MT redefine classificação de crédito para assegurar igualdade entre credores
16 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT alterou a classificação de uma dívida dentro da recuperação judicial. A mudança ocorreu porque a garantia estava […]
TJ/MG: Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2026
Vítima passava por uma avenida de BH quando foi derrubada pela roda que se soltou de um coletivo A 15ª […]
TJ/AM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas
16 de fevereiro de 2026
Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata […]
TJ/MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por cancelar a maioria das corridas no período de 30 dias
16 de fevereiro de 2026
A exclusão de um motorista por um aplicativo de transporte de passageiros foi mantida por decisão do 6º Núcleo […]
19 de junho
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