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Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a nomeação e posse […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para fins de adequação do julgamento do processo ao […]

Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

“Embora não se negue os possíveis transtornos sofridos por aquele que se vê frustrado com o serviço contratado, suposta falha […]

Um garçom que prestava serviços de forma autônoma em hotéis na região da serra gaúcha não obteve o reconhecimento do […]