TJ/SC: Município indenizará homem que perdeu animal de estimação por descarga elétrica
28 de junho de 2021
A juíza Camila Menegatti, da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, condenou o município ao pagamento […]
TJ/GO concede, à filha, reconhecimento da maternidade socioafetiva e determina a inclusão do nome da companheira de sua mãe adotiva como segunda mãe
28 de junho de 2021
O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família da comarca de Goiânia, concedeu à Telma Maria*, o reconhecimento […]
TJ/DFT: Cobrança a aplicativo de transporte pelo uso de vias públicas é indevida
28 de junho de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, acataram o pedido […]
TJ/SP mantém condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
28 de junho de 2021
Caso ocorreu na Comarca de Taubaté. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP: Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
28 de junho de 2021
Telespectador publicou ataques pessoais em rede social. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MG: Vale pagará R$ 351 mil a trabalhador que escapou de rompimento em Brumadinho
28 de junho de 2021
Valor inclui indenização por pertences pessoais perdidos no acidente. A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede […]
TJ/DFT: Clínica de estética terá de indenizar paciente por procedimento mal sucedido
28 de junho de 2021
Clínica de estética de Brasília foi condenada a pagar danos materiais e morais a uma cliente que, após passar por […]
TRT/RS: Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa
28 de junho de 2021
Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, com sentença transitada em julgado, obteve […]
TRT/MG reconhece natureza salarial de valores pagos a empregado como “premiação”
28 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de […]
TJ/DFT: Servidor acidentado que não recebeu equipamento de proteção adequada deve ser indenizado
28 de junho de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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