TJ/DFT: Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada
29 de junho de 2021
O DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que ficou presa nas escadas do estabelecimento comercial por quase uma […]
TJ/AC: Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
29 de junho de 2021
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil […]
TJ/AC reconhece direito de irmã ser indenizada em R$ 30 mil por morte do irmão
29 de junho de 2021
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada […]
TRT/MG: Município é condenado por descumprir legislação de segurança e medicina do trabalho
29 de junho de 2021
A condenação incluiu indenização por danos morais coletivos. O município mineiro de Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha, foi condenado […]
TRT/MG autoriza penhora de imóvel que teria sido doado a filhas de devedor
29 de junho de 2021
Doação não foi registrada em cartório. Julgadores da Décima Turma do TRT de Minas acolheram o recurso da credora da […]
TJ/DFT: Jornal Correio Braziliense terá que pagar indenização por publicar imagem errada de vítima de homicídio
29 de junho de 2021
O Correio Braziliense foi condenado a pagar danos morais por ter publicado equivocadamente a imagem de um indivíduo como suposta […]
TRT/AM-RR: reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber
29 de junho de 2021
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego […]
TJ/RN: Por não comprovar contratação de serviços, Bradesco terá de indenizar consumidora
29 de junho de 2021
Uma mulher que foi surpreendida com a negativação do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, em decorrência de […]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho
29 de junho de 2021
Um aluno que lesionou o nariz enquanto utilizava um aparelho de ginástica na WWD Academia Fitness deve ser indenizado. Ele […]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora que teve nome negativado
29 de junho de 2021
O Município de Capim deverá pagar a uma servidora, que teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito, […]
23 de janeiro
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