TJ/SC: Detento com palhaço tatuado na perna deve perder 1/3 dos dias remidos
24 de fevereiro de 2022
Um detento com um rosto de palhaço tatuado na perna, com o numeral 121 logo abaixo, teve confirmada a homologação […]
TJ/MT: Vendedor deve quitar integralmente financiamento de veículo comercializado a terceiro
24 de fevereiro de 2022
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos […]
TJ/GO: Negativa de realização de velório de paciente não acometida pelo Covid-19 gera indenização a Município
24 de fevereiro de 2022
O Município de Niquelândia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a mãe de uma jovem […]
TJ/AC estabelece prazo para Unimed fornecer balão intra-aórtico ao paciente que está na UTI
24 de fevereiro de 2022
A liminar foi deferida, porque há um perigo de dano latente, tendo em vista o risco de morte representado pela […]
TJ/MG: Restaurante deve indenizar consumidora por ter comido sushi estragado
24 de fevereiro de 2022
Ela alega ter sido intoxicada com bactéria salmonella. Uma consumidora será indenizada por ter sido contaminada por alimento em um […]
TJ/ES: Passageira que teve passagem de volta cancelada por não embarcar na ida deve ser indenizada
24 de fevereiro de 2022
A juíza responsável pelo caso destacou que condicionar a validade do bilhete de volta à utilização integral do bilhete de […]
TJ/PE: Município tem 10 dias para retomar as aulas presenciais sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil
24 de fevereiro de 2022
A cidade de Paulista tem o prazo de 10 dias para voltar a oferecer aulas presenciais na rede municipal de […]
TJ/MG condena Via Varejo por falha em lista de presentes
24 de fevereiro de 2022
Noivos não conseguiram utilizar serviço oferecido em site de presentes A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: República deve se abster de promover eventos que perturbem o sossego de vizinhos
24 de fevereiro de 2022
Casa de estudantes em Ouro Preto é vizinha de hotel e foi alvo de queixas A Associação de Ex-Alunos e […]
TJ/MA: Facebook é obrigado a enviar código de segurança a usuário que teve conta bloqueada
24 de fevereiro de 2022
O Facebook foi condenado, na obrigação de fazer, a enviar um código de segurança para um usuário que teve a […]
6 de julho
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