TJ/SP: Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
9 de julho de 2021
Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Plano de saúde Golden Cross deve indenizar cliente por demora na liberação de cirurgia
9 de julho de 2021
O cirurgião considerou que a recuperação não estava sendo satisfatória, tendo como motivo principal a demora na realização do procedimento. […]
TJ/DFT: Companhia Energética de Brasília deverá indenizar morador por queda brusca de energia que danificou refrigerador
9 de julho de 2021
O juiz substituto do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a indenizar […]
TJ/DFT: Aluna deve ser indenizada por furto de chave de carro no interior de academia
9 de julho de 2021
O estabelecimento comercial responde por furto ocorrido na interior do estabelecimento. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados […]
TJ/DFT: Banco BRB deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
9 de julho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Cartão BRB S/A a […]
TJ/PB suspende lei que proíbe cobrar taxa de religação de água
9 de julho de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender a lei nº 848/2020, que dispõe sobre […]
TRT/MG: Empregadora terá que pagar danos morais a babá por reter CTPS
9 de julho de 2021
A juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o direito de […]
TRT/MG: Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência
9 de julho de 2021
Uma indústria alimentícia, com filial em Contagem, terá que reintegrar um trabalhador que provou que a empregadora efetuou a dispensa […]
TJ/AC garante o fornecimento de injeção intraocular para paciente
9 de julho de 2021
O Estado deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito fundamental à saúde, garantido na Constituição […]
TJ/RO: Plano de saúde Ameron Assistência Médica Rondônia deverá custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco em viagem para fazer cirurgia
9 de julho de 2021
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença Uma operadora de plano de saúde […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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