Notícias

CNJ divulga decisão que garante atendimento presencial nos tribunais a pessoas sem Internet

9 de julho de 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (8/7) ato normativo aprovado que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades […]

STJ: Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

9 de julho de 2021

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, […]

STJ: Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

9 de julho de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de […]

TST Nega nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

9 de julho de 2021

Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

TRF1: Não são considerados como início de prova material do trabalho rural os documentos apresentados confeccionados em data próxima ao ajuizamento da ação

9 de julho de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]

TRF1: Não cabe ao motorista exigir documentação a estrangeiro que realiza deslocamentos internos no país

9 de julho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a anular […]

TRF1: Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física

9 de julho de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, ao julgar apelação de uma aposentada, que a […]

TJ/SP: Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida

9 de julho de 2021

Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

9 de julho de 2021

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Aposentada será indenizada após Banco BMG substituir tipo de empréstimo bancário com prejuízo para a cliente

9 de julho de 2021

Uma aposentada ganhou uma ação judicial movida contra o Banco BMG S/A, que terá de pagar à cliente o valor […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.382 2.383 2.384 2.385 2.386 2.387 2.388 2.389 2.390 2.391 2.392 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

CNJ divulga decisão que garante atendimento presencial nos tribunais a pessoas sem Internet

STJ: Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

STJ: Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

TST Nega nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

TRF1: Não são considerados como início de prova material do trabalho rural os documentos apresentados confeccionados em data próxima ao ajuizamento da ação

TRF1: Não cabe ao motorista exigir documentação a estrangeiro que realiza deslocamentos internos no país

TRF1: Pensionista com doença grave faz jus à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física

TJ/SP: Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida

TJ/SP nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

TJ/RN: Aposentada será indenizada após Banco BMG substituir tipo de empréstimo bancário com prejuízo para a cliente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços