TRT/RN confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
8 de julho de 2021
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte […]
TJ/SP: Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
7 de julho de 2021
Casa passou a ter risco de desabamento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STJ afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
7 de julho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel […]
TST: Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
7 de julho de 2021
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 […]
TST: Motorista que alegava doença psiquiátrica após acidente terá pedido de indenização reexaminado
7 de julho de 2021
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Não há distinção entre cegueira binocular e monocular para efeito de isenção do imposto sobre a renda
7 de julho de 2021
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de imposto de renda abrange o contribuinte com o gênero […]
TRF4 garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica
7 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente a […]
TJ/DFT: Restaurante é condenado por falha na segurança de pista de boliche
7 de julho de 2021
Uma consumidora que sofreu uma queda em razão do desnível entre dois espaços de um restaurante deve ser indenizada. Ao […]
TJ/MA: Empresa aérea que alterou voo e avisou com antecedência a passageiro não deve indenizar
7 de julho de 2021
Uma passageira que foi avisada com antecedência sobre alterações em um voo contratado não tem direito a receber indenização. De […]
TRT/SC: Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
7 de julho de 2021
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câmara do TRT-SC considerou que empresa foi […]
23 de janeiro
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