TST: Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
7 de março de 2022
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados A Subseção I Especializada […]
TST: Quem deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida é o TRT
7 de março de 2022
A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Estado de pobreza deve ser presumido para concessão da gratuidade judiciária mediante simples afirmação na petição inicial da parte interessada
7 de março de 2022
Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
TRF1 confirma a imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional
7 de março de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional […]
TJ/PB: Sindicato estadual não possui legitimidade para propor ação em defesa de professores da rede municipal
7 de março de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção no fornecimento de energia na véspera de natal
7 de março de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800472-68.2019.8.15.0111 para condenar […]
TJ/PB: Estado deve emitir certificado de conclusão do ensino médio a menor aprovada no ENEM
7 de março de 2022
O Estado da Paraíba deve emitir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a fim de que uma menor de […]
TRT/MG: Escola indenizará trabalhadora que teve salário reduzido unilateralmente em 50% após home office
7 de março de 2022
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de […]
TJ/GO: Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel
7 de março de 2022
A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª […]
TJ/SP: Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
7 de março de 2022
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
6 de julho
6 de julho
6 de julho
6 de julho
