TJ/RO mantém determinação ao Estado para contratação de educador para alunos especiais
22 de julho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara […]
STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença rara
21 de julho de 2021
O ministro reconsiderou decisão anterior em razão de novas informações prestadas nos autos de que o medicamento pode ser usado […]
STJ: Recurso Repetitivo fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
21 de julho de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “na ação de […]
TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
21 de julho de 2021
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu […]
TRF1: É inexigível a contribuição salário-educação ao empregador pessoa física
21 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações do autor da ação, pela […]
TRF1: Arrendatário de propriedade desapropriada por utilidade pública deve buscar indenização das benfeitorias perante o proprietário do imóvel
21 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação em face de sentença que […]
TRF1: Reformada sentença que impediu a prorrogação do Fies para estudante de Medicina que precisava fazer estágio supervisionado
21 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que indeferiu a prorrogação de um […]
TJ/DFT: Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
21 de julho de 2021
A juíza da 2ª Vara Cível de Sobradinho determinou que a Drogaria e Perfumaria Santa Helena deve pagar indenização, no […]
TJ/SP: Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
21 de julho de 2021
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RO: Energisa deve indenizar consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica
21 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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