Notícias

TJ/ES: Cliente deve ser indenizada por donos de ‘buffet’ que não realizaram o serviço na noite da festa

23 de julho de 2021

Ao tentar realizar a confirmação do horário que chegariam os alimentos e os garçons no evento, a requerente foi informada […]

TRT/MG: Faculdade terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa

23 de julho de 2021

Uma instituição de ensino superior, com unidade em Betim, terá que pagar indenização por danos morais coletivos após o registro […]

STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

22 de julho de 2021

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não […]

TST: Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal

22 de julho de 2021

Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias. A Terceira Turma do […]

TRF1: É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel

22 de julho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma construtora para atribuir […]

TRF1: Somente energia elétrica efetivamente consumida dá direito ao creditamento da contribuição para PIS e Cofins

22 de julho de 2021

A revenda de energia não consumida pelas empresas constitui faturamento/receita de empresa para efeito de incidência da contribuição para o […]

TRF1: Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser médico perito do juízo

22 de julho de 2021

O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento […]

TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente

22 de julho de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de […]

TJ/DFT confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais

22 de julho de 2021

O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Turma Cível do TJDFT que determinou […]

TJ/MA: Plano de Saúde não é obrigado a custear cirurgia de natureza estética

22 de julho de 2021

Um plano de saúde não tem obrigação de custear procedimento cirúrgico se a beneficiária não comprovar que não se trata […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.362 2.363 2.364 2.365 2.366 2.367 2.368 2.369 2.370 2.371 2.372 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

TJ/ES: Cliente deve ser indenizada por donos de ‘buffet’ que não realizaram o serviço na noite da festa

TRT/MG: Faculdade terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa

STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

TST: Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal

TRF1: É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel

TRF1: Somente energia elétrica efetivamente consumida dá direito ao creditamento da contribuição para PIS e Cofins

TRF1: Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser médico perito do juízo

TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente

TJ/DFT confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais

TJ/MA: Plano de Saúde não é obrigado a custear cirurgia de natureza estética

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços