TJ/PB nega indenização a família de pessoa morta exposta em matéria jornalística
27 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava o pagamento de […]
TRT/MT mantém justa causa de trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico
27 de julho de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada a duas trabalhadoras […]
TRT/SP: Crise financeira causada pela pandemia não justifica falta de pagamento de verbas rescisórias
27 de julho de 2021
Uma companhia fornecedora de alimentos preparados para empresas recorreu ao TRT da 2ª Região contra decisão de 1º grau que […]
TST: Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento
26 de julho de 2021
Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu […]
TRF1: Retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital viola o devido processo legal
26 de julho de 2021
Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF1: Aquisição de automóvel de motorista profissional pra exercer atividade de taxista permite isenção de IPI
26 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e remessa oficial da Fazenda […]
TRF3: INSS não pode suspender auxílio-doença de segurada sem nova avaliação médica
26 de julho de 2021
Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF4: INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV
26 de julho de 2021
Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso […]
TRF4 concede licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
26 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, que é mãe […]
TJ/GO: Unimed deve custear tratamento caso não tenha profissional cadastrado na área
26 de julho de 2021
O juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, da comarca de Bela Vista de Goiás, determinou que a Unimed Goiânia-Cooperativa de […]
22 de janeiro
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