TJ/SC: Rede varejista pagará dano moral coletivo por vender mamão e pimentão com pesticida
26 de julho de 2021
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú condenou uma rede varejista flagrada na venda de […]
TJ/SP: Junta Comercial não é responsável por alteração fraudulenta de contrato social
26 de julho de 2021
Não houve falha no serviço prestado pela autarquia. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável
26 de julho de 2021
São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara […]
TRT/MG condena mineradora a pagar indenização a companheira e filhos de trabalhador morto por silicose
26 de julho de 2021
O juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma mineradora a pagar indenização […]
TJ/AC nega indenização para motorista bloqueado por aplicativo
26 de julho de 2021
O próprio reclamante deu causa à rescisão contratual, sendo a conduta da empresa regular e adequada aos fatos. Um motorista […]
TJ/PB reforma sentença e Banco do Brasil deverá pagar danos morais por valores cobrados a maior
26 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco do Brasil ao pagamento […]
TJ/AC condena Facebook por exposição indevida de imagem
26 de julho de 2021
Após divulgação de fotografia não autorizada da autora, vários comentários machistas e libidinosos foram registrados no perfil de site de […]
TJ/AC ordena que banco suspenda descontos de empréstimo não solicitado
26 de julho de 2021
A multa diária é de R$ 500,00 caso haja descumprimento da ordem judicial. Uma idosa afirmou que foram creditados valores […]
TJ/ES: Colaborador que teve o contrato rescindido tem o direito de migrar o plano de saúde
26 de julho de 2021
A sentença foi proferida pela juíza da 3º Vara Cível de Vila Velha. Um empregado que teve seu contrato rescindido […]
TRT/RJ: Concessionária de metrô responde por sucessão trabalhista em contrato de serviço público
26 de julho de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pela […]
22 de janeiro
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