TST: Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural
28 de julho de 2021
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
28 de julho de 2021
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 decide que árbitros e tribunais arbitrais não têm legitimidade para buscar em juízo a validação e cumprimento de suas sentenças
28 de julho de 2021
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é no sentido […]
TRF1 mantém à parte autora sentença que determinou a realização de procedimento cirúrgico em face da gravidade de sua doença e estado de saúde
28 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou solidariamente o Estado de […]
TJ/ES: Condomínio é condenado a indenizar visitante que teve fratura óssea ao cair em escadas
28 de julho de 2021
A requerente atribui a responsabilidade pelo ato danoso ao condomínio, em razão da falta de manutenção no sistema de iluminação. […]
TJ/SP: Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente
28 de julho de 2021
Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RJ: Bradesco desrespeita compromisso público de não demissão durante a pandemia e terá que reintegrar bancário
28 de julho de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve […]
TJ/PB: Policial não deve ser responsabilizado por acidente envolvendo viatura do Corpo de Bombeiros
28 de julho de 2021
“O motorista de veículo oficial, que no uso de sua atribuição, sofre acidente e causa danos materiais à viatura policial, […]
TJ/MG: Consumidor deve ser indenizado por contrato não reconhecido legalmente
28 de julho de 2021
Vontade manifesta por impressão de digital não foi considerada suficiente para validar negócio A Pesa Empreendimentos deve indenizar, por danos […]
TJ/PB: Detran deve pagar indenização por atraso de mais de um ano na entrega da CNH
28 de julho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda […]
27 de janeiro
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27 de janeiro
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