Notícias – Página: 2361 – SEDEP

TRT/RJ: Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário

2 de agosto de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer um recurso ordinário interposto pela […]

TRT/SP: Operadora de máquina de tecelagem receberá pensão mensal corrigida conforme reajustes da categoria

2 de agosto de 2021

A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho […]

STJ mantém condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

30 de julho de 2021

Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

TST: Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência

30 de julho de 2021

A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência A Sétima Turma do Tribunal […]

TST: Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital

30 de julho de 2021

Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu […]

TRF1: Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório

30 de julho de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que ordenou a desocupação de imóvel funcional […]

TRF1 mantém sentença que permitiu a criação de um papagaio de estimação por uma senhora devido ao risco de sobrevivência do animal

30 de julho de 2021

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que permitiu a uma […]

TRF1: Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação

30 de julho de 2021

A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de […]

TRT/SP não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do Brasil

30 de julho de 2021

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou a Justiça do […]

TJ/AC: Unimed deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão

30 de julho de 2021

O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica. Após descobrir […]

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